Medium-Sized Cities, Gated Communities, and Urban Legislation: Reflections from Campina Grande/PB and Mossoró/RN

Abstract

O presente artigo concentra-se em investigar a influência da legislação urbanística no processo de reconfiguração da periferia urbana brasileira no século XXI, tomando como referência a implantação dos espaços residenciais fechados nas cidades médias de Campina Grande e Mossoró. Para tal, foram utilizados os procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; levantamento de dados e/ou informações nas prefeituras municipais; licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, lei e decretos publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e no Diário Oficial de Mossoró (DOM), além da  sistematização dos dados coletados, com mapas e tabelas; e análise dos dados. Os dados obtidos demonstram a intrínseca relaçãoentre a legislação urbanística municipal e o novo conteúdo da periferia urbana, trazendo à tona as contradições da razão neoliberal nos processos de expansão urbana e as especificidades da delimitação do perímetro urbano na produção dos espaços residenciaisfechados das cidades médias analisadas.