Caracterização dos municípios brasileiros com disposição irregular de resíduos sólidos

Abstract

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído pelo Decreto Federal 11.043/2022, define metas para a recuperação de resíduos sólidos urbanos, em particular, a recuperação de resíduo reciclável. No entanto o tratamento adequado dos resíduos sólidos é uma realidade distante em grande parte dos municípios brasileiros. Este trabalho apresenta um mapeamento da situação existente no Brasil em 2021 (dados mais recentes obtidos) com relação à disposição de resíduos sólidos urbanos e algumas características dos 2.117 municípios afetados. A disposição inadequada de resíduo sólido urbano (RSU) é uma realidade em 38,0% dos municípios brasileiros e os lixões, ambiente insalubre para os trabalhadores e para a vizinhança destes estabelecimentos, correspondem a 27,5% dos municípios brasileiros. A disposição irregular de RSU afeta diretamente 121,2 mil trabalhadores e uma população estimada em 52,4 milhões de pessoas. O impacto na economia deste tratamento irregular de resíduos sólidos representa uma perda de R$ 1,46 bilhões no agregado do PIB dos municípios.