Enfermagem e Síndrome de Burnout em demandas trabalhistas: uma análise jurimétrica

Abstract

A inclusão da Síndrome de Burnout (SB) na lista oficial de doenças ocupacionais traz avanços significativos para a saúde do trabalhador, permitindo a busca de tutela jurisdicional. Com o reconhecimento da SB como doença ocupacional, a saúde mental dos trabalhadores ganhou maior importância, deixando de ser tratada apenas como um problema individual. O Estado e os empregadores agora têm novas responsabilidades legais, devendo promover e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Este estudo teve como objetivo analisar as demandas trabalhistas relacionadas à Síndrome de Burnout em profissionais da Enfermagem no Brasil, no período de 2014 a 2022. Trata-se de um estudo quantitativo e descritivo que utilizou técnica jurimétrica. Dos 199.798 processos trabalhistas demandados pela categoria, identificamos 407 que mencionaram a Síndrome de Burnout nos pedidos apresentados na petição inicial. Esse resultado contrasta com pesquisas que indicam alta prevalência do Burnout na categoria. Indicamos a necessidade de uma abordagem interdisciplinar para encontrar soluções que possam atenuar os prejuízos sofridos pelas trabalhadoras, indo além do ambiente de trabalho, uma vez que afetam também o ambiente social que elas fazem parte como cidadãs.