DESENVOLVIMENTO E SAÚDE NO BRASIL: O MODELO DE GOVERNANÇA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Abstract

O presente artigo se propõe a apresentar a evolução dos conceitos sobre o tema desenvolvimento e identificar o entrelaçamento com a questão da saúde. Visa apresentar definição de governança territorial, os elementos que a constituem, evidenciar sua dimensão político-administrativa da descentralização e avaliá-la como ferramenta para alcançar o desenvolvimento. Apresenta o Sistema Único de Saúde – SUS e seus princípios enquanto política pública de saúde do Brasil e analisa o caso das policlínicas implantadas no estado da Bahia à luz da governança territorial. A metodologia aplicada foi qualitativa e exploratória, além da análise estatística descritiva dos dados públicos encontrados na pesquisa. Conclui-se que o modelo do SUS é organizado em consonância com aspectos relevantes da governança territorial e analisa a distribuição das policlínicas no estado da Bahia, segundo seus princípios. Complementarmente, recomenda-se o fomento do princípio da participação popular no ambiente democrático. O referencial teórico utilizado foi pautado em legislações vigentes, bem como publicações dos autores Amartya Sen, Celso Furtado, José Gileá de Souza, além de Valdir Roque Dallabrida, Ana Dávila Viana e dados públicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Palavras-chave: desenvolvimento; saúde; governança territorial; Sistema Único de Saúde.