Transparência passiva nos pequenos municípios brasileiros

Abstract

Objetivo: Este trabalho visa analisar os fatores que influenciam a transparência passiva nos municípios com menos de 50.000 habitantes. Metodologia: Para atingir o objetivo do estudo, primeiramente, com base nos resultados da técnica de formação de clusters, os municípios foram aglutinados em 03 grupos, conforme o desempenho obtido nas variáveis determinantes da transparência. Em um segundo momento, esses clusters foram avaliados e comparados quanto ao resultado da Escala Brasil Transparente - EBT. Resultados: Averiguou-se que desenvolvimento econômico e social e a capacidade fiscal do município são variáveis que influenciaram nos resultados da EBT em suas duas edições. Assim, conclui-se que deve ser adotada uma política diferenciada para a promoção da transparência nos pequenos municípios, considerando o respectivo desenvolvimento econômico, fiscal e social. Por fim, observou-se que a atuação dos órgãos de controle e o debate e desenvolvimento de métricas capazes de mensurar a transparência são caminhos possíveis para melhoria dos índices de transparência passiva nos municípios. Contribuições do Estudo: Os resultados do estudo podem apoiar os gestores de pequenos municípios na promoção de melhorias na transparência passiva de seus municípios. Além disso, podem apoiar os gestores dos municípios na identificação dos fatores que influenciam na sua transparência passiva.