O financiamento federal do Esporte de Alto Rendimento no Brasil no Ciclo Olímpico e Paralímpico Tóquio 2020

Abstract

Este estudo teve o objetivo de analisar o financiamento do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Brasil no Ciclo Olímpico e Paralímpico Tóquio 2020. Caracteriza-se como uma pesquisa descritiva de cunho quanti-qualitativo, realizada a partir de análise documental, no período de 2017 a 2021. Realizou-se a coleta de dados no Portal da Legislação do Governo Federal e no Portal Transparência no Esporte. A análise de dados baseou-se nos indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direção do gasto. O Ciclo Tóquio 2020 teve 6,07 bilhões, destes a fonte extraorçamentária destaca-se, pois representou 70,65% do financiamento do EAR, considerando, principalmente o repasse de concursos de prognóstico para entidades esportivas e o patrocínio das estatais sem incentivo fiscal. A fonte orçamentária ficou com 14,72% dos recursos, fruto sobretudo de contribuições sobre concursos de prognóstico e recursos ordinários. Já a fonte de gasto tributário teve 14,63%, especialmente a partir de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. Infere-se que as entidades esportivas se beneficiaram do financiamento público do EAR no Ciclo Tóquio 2020, principalmente em razão dos repasses dos concursos prognósticos, da Lei de Incentivo ao Esporte e do patrocínios das estatais, tendo o Estado esvaziado seu papel em um contexto de governos ultraneoliberais. Palavras-chave: Políticas públicas; Financiamento público; Esporte de Alto Rendimento; Ciclo Olímpico; Ciclo Paralímpico; Jogos Tóquio 2020.