Índice de transparência municipal: uma análise longitudinal em municípios paraibanos de diferentes portes

Abstract

Objetivo: Analisar o nível de transparência nos sites de municípios paraibanos de diferentes portes numa perspectiva longitudinal.  Metodologia: Foram selecionados 20 municípios, de acordo com o porte, para compor uma amostra aleatória estratificada, sendo coletados, em 2019 e em 2023, dados dos seus sites a fim de calcular um índice de transparência formado pelos temas: conteúdo, série histórica e usabilidade. Foi feita a estatística descritiva dos indicadores. Foram elaborados rankings de transparência. Foram feitos testes de correlação entre porte e transparência. Foi empregado o teste t de student para verificar se em média houve variação nos indicadores de transparência entre 2019 e 2023.  Resultados: O índice de transparência e a usabilidade tiveram correlação positiva e moderada com o porte em 2019 e em 2023, ao passo que as correlações deste com o conteúdo e a série histórica tiveram pouca ou nenhuma significância estatística. Por sua vez, a usabilidade e o conteúdo tiveram correlação positiva e moderada de maneira consistente nos dois anos. De modo geral, os municípios melhoraram o nível de transparência e seus indicadores são apenas parcialmente associados ao porte. João Pessoa e Campina Grande, os maiores municípios, tiveram boas colocações tanto em 2019, quanto em 2023, mas municípios menores, como Sapé e Uiraúna, também tiveram boas colocações nos dois rankings. Contribuições do Estudo: A análise longitudinal é uma contribuição à literatura nacional. A usabilidade foi identificada como elemento impulsionador da transparência. Contribui-se com o desenho da política de transparência no Brasil apontando a necessidade de se fornecer suporte técnico aos pequenos e médios municípios. A revisão da literatura identificou novos paradigmas ainda não abordados nas pesquisas nacionais: a teoria das janelas e os princípios de design. A interpretação dos resultados proporcionou um diálogo entre abordagens teóricas e conceituais tratadas de maneira separada em outros estudos de transparência.