A era ecocêntrica e os conflitos entre direitos humanos e direitos ambientais

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral identificar e analisar a era ecocêntrica, transição do atropocentrismo para o ecocentrismo. Quanto aos objetivos específicos foram estabelecidos três quais sejam: reconhecer o ecocentrismo como concepção adequada; identificar os conflitos existentes entre direitos; analisar a fundamentação da solução dos conflitos existentes entre seres humanos, seus interesses individuais, e o meio-ambiente. Por fim, no que tange á metodologia tem-se que o presente trabalho foi desenvolvido com pesquisa bibliográfica e documental em fontes primárias: Constituição Federal, legislação, Tratados Internacionais, documentos oficiais, Resoluções, Decretos, Instruções Normativas e relatórios estatísticos oficiais, bem como fontes secundárias a partir das bases de dados da biblioteca digital brasileira de teses e dissertações (BDTD), Capes, Ebsco, Google Scholar, Redalyc, RT online, Scielo, Scopus e Vlex, com as palavras-chave deste trabalho e o emprego do boleano “and”. Em conclusão, pode-se extrair que na era ecocêntrica não há hierarquia entre os seres humanos e a natureza, ambos estão posicionados como sujeitos de direitos e os direitos individuais não se sobrepõe aos direitos coletivos.