AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR VIA PNAE NO TERRITÓRIO RURAL DO ALTO PARAGUAI- MT

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído no Brasil em 1955, é um dos maiores programas de alimentação escolar da América Latina. O PNAE é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e um dos seus objetivos é fomentar a agricultura familiar por destinar pelo menos 30% dos recursos para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi identificar o volume de compras adquiridos da da agricultura familiar via PNAE no território rural do alto Paraguai- MT. A região citada compreende 14 municípios com diversidade populacional e níveis de desenvolvimento humano. A metodologia do estudo envolveu a coleta de dados documentais baseados nas prestações de contas das compras feita da   Agricultura familiar pelo PNAE. Os dados fotram obtidos no website do Ministério da Educação (MEC). Os resultados apontam desafios na implementação do PNAE no território do Alto Paraguai. Os resultados apontam para desafios na implementação do PNAE no território do Alto Paraguai. Apesar de alguns avanços, há espaços para melhorias, uma vez que o volume de aquisições pode ser ampliado. Nesse sentido, o estudo contribuiu para compreensão sobre o desempenho do PNAE na região rural do território do Alto Paraguai, oferecendo insights para a formulação de políticas que promovam a agricultura familiar e a segurança alimentar nas áreas rurais do Brasil.