Onde reside o ódio no discurso de ódio "suave": O potencial argumentativo em esferas públicas hostis

Abstract

Neste artigo, exploro a discriminação por ódio envolvida em mensagens públicas, em que um político português alega actos ilícitos cometidos por membros da comunidade cigana. As mensagens, que levaram a uma acusação de discurso de ódio contra o político, mas que não conduziram à sua condenação, são analisadas como casos de discurso de ódio suave (Assimakopoulos et al., 2017): embora não indiquem necesariamente, de forma explícita, que alguém deve ser odiado,  fornecem de forma crucial a lógica subjacente ao ódio discriminatório. De modo a identificar esta lógica subjacente, discuto as premissas que são comunicadas nas mensagens e reconstruo o argumento global que as liga, com especial atenção ao potencial argumentativo (Mohammed, 2019; ver também Kjeldsen, 2017; Serafis, 2022). A análise revela um significado implícito que não é apenas discriminatório, mas que também incita ações que podem eventualmente resultar em violência contra a comunidade cigana. Consequentemente, explica-se o que torna o discurso de ódio suave, perigoso: embora as mensagens não sejam necessariamente culpáveis do ponto de vista jurídico, são, no entanto, discursivamente responsáveis, por incitarem ao ódio, à discriminação e - talvez - à violência contra um grupo minoritário, já de si, desfavorecido.