30 anos de planos de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A Fase C dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs) trata sobre os planos de ações, que possuem objetivos de caráter diversificado, relacionados aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, melhorias quali-quantitativas, conservação ambiental, desenvolvimento regional, institucional e comunicação social. O objetivo deste trabalho consiste em realizar um levantamento nas ações dos PRHs do estado do Rio Grande do Sul (RS) para responder às seguintes perguntas: quais ações foram implementadas? Essas ações são específicas ou comuns a todas as bacias hidrográficas? Existem alternativas que podem ser desenvolvidas para a execução das ações dos PRHs? Foram consultados 11 PRHs que possuem a Face C concluída, totalizando 286 ações. Foi constatado que seis ações (2,1%) foram integralmente implementadas, 43 ações (14,7%) tiveram implementação parcial, 21 ações (7,3%) foram classificadas como indefinidas e 216 ações (75,5%) não tiveram nenhuma implementação. Da abrangência espacial, 92% das ações possuem abrangência geral e apenas 8% são consideras ações específicas, ou seja, podem ser aplicadas para outras bacias hidrográficas ou até mesmo para todo o estado. Com a ampla característica de ações comuns, o planejamento em escala estadual ou em “escala de bacias” pode ser considerado como uma alternativa devido às dificuldades do Estado em operacionalizar a execução de ações nas 25 bacias, ou seja, é uma forma de otimizar a relação de “demanda das bacias versus capacidade de governança do Estado”.