A tese do marco temporal como ficção jurídica, como se materializa nos cenários político, jurídico, social e para os povos indígenas, com ênfase nos Guarani

Abstract

O tema desta pesquisa é “A tese do Marco Temporal como ficção jurídica, como se materializa nos cenários político, jurídico, social e para os povos indígenas, com ênfase nos Guarani”. Investigou-se o problema: “Como a tese do marco temporal restringe os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil?”. Cogitará a seguinte hipótese “a tese do Marco Temporal, ficção jurídica, alterará diversos contextos da realidade brasileira”. Os objetivos gerais foram “demonstrar o surgimento e implicações jurídicas e políticas da tese” e “na materialidade quais interferências percebidas nos cenários político, jurídico, social”. Os objetivos específicos foram: “apresentar os conflitos no campo político e ideológico que a tese possui intrinsecamente” e “expor a história e cultura dos povos Guarani e os impactos da tese para esse povo”. Este trabalho é importante para um operador do Direito, pois abordará princípios e conceitos jurídicos, além de demonstrar como as decisões interferem na sociedade; para a ciência, é importante por ser um assunto polêmico que demanda estudos na área; agrega à sociedade pela temática demonstrar as resistências às formas de opressão estrutural e institucional com os povos indígenas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de três meses.