Violência obstétrica no âmbito do Direito Penal

Abstract

Este trabalho tem como problema de pesquisa as desigualdades de gênero e o status de poder nas interações dos profissionais de saúde para com as gestantes. O objetivo deste estudo é analisar o que é a violência obstétrica, suas formas, como é tratada no sistema jurídico brasileiro, quais as condutas que tipificam o objeto e elucidar sobre as leis vigentes que podem ser adotadas para esses casos ou se há necessidade de novas legislações. A metodologia eleita para que se alcancem os objetivos propostos será a dedutiva, em que serão utilizadas pesquisas teóricas e qualitativas baseadas na revisão de literatura em obras, teses, dissertações, revistas, blogs, monografias e artigos científicos. Para resolver a questão em pauta, será necessário adotar uma abordagem abrangente, que envolva conscientização, educação e capacitação adequada dos profissionais de saúde, bem como mudanças nas políticas de saúde no âmbito do direito, com punições mais severas para o profissional que, de alguma forma, cometa esse tipo de violência, criando ou não leis adicionais para tanto.