Sustentabilidade municipal na trilogia social, ambiental e econômica-financeira

Abstract

O surto emancipacionista pelo qual passou o Brasil no século XX, trouxe discussões sobre ser ou não sustentável a criação de pequenos municípios. Economicamente, para os desfavoráveis, a emancipação gera municípios insustentáveis com aumento das despesas nas administrações dos poderes executivo e legislativo. Para os favoráveis é uma oportunidade de atender as reinvindicações dos distritos abandonados pela sede. Vantagens e desvantagens podem estar expressas em indicadores socioeconômicos. O estudo teve por objetivo descrever a configuração da sustentabilidade do município de Porto Firme – MG, com base na alocação dos recursos públicos nas dimensões do Índice Mineiro de Responsabilidade social – IMRS, considerando as perspectivas social, ambiental e econômico-financeira (Triple Bottom Line -Tripé da Sustentabilidade). Quantitativamente, utilizou-se como fontes secundárias os dados coletados na Prefeitura Municipal, nas bases de dados da Fundação João Pinheiro (FJP), do Tribunal de Contas de Estado de MG (TCE-MG) e do Atlas de Desenvolvimento Humano. Qualitativamente, como fontes primárias, foram realizadas entrevistas estruturadas com os gestores municipais nas respectivas áreas de atuação. Procedeu-se assim a verificação das alocações dos recursos nas dimensões do IMRS no período de 2007 a 2019, foi traçado um panorama da arrecadação municipal, bem como foi apresentado um comparativo entre três indicadores sociais (IMRS, IEGM, IDHM) do município com cinco cidades limítrofes. Observou-se que a situação da arrecadação demonstrou grande dependência da transferência de recursos da União e do Estado, assim como a necessidade de intensificar a previsão e planejamento visando aperfeiçoar as alocações de recursos no caminho do desenvolvimento sustentável.