ANÁLISE DOCUMENTAL SOBRE CUIDADOS PALIATIVOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Abstract

Introdução: A morte exerce impacto sobre a vida, gerando questionamentos e inquietudes. Nesse sentido, o processo de adoecimento-fim de vida traz possibilidades de cuidado e desafios. Objetivo: Analisar documentos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o fenômeno da morte em Cuidados Paliativos. Metodologia: Pesquisa documental na base de dados do Ministério da Saúde, no período de julho de 2023 a maio de 2024. Foram selecionados documentos encontrados a partir dos termos “cuidados paliativos” e “fim de vida”. Resultados: Foram analisados 16 documentos, incluindo portarias (n=10), pareceres (n=2), resoluções (n=2) e publicações (n=2). Os documentos expressaram avanços na rede de Cuidados Paliativos no SUS, os quais ainda se mostram direcionados ao cuidado de pacientes com câncer. Destacam-se, nos documentos, o tema associado ao cuidado integral, escuta ao paciente, cuidado centrado nas necessidades individuais de cada usuário, controle da dor, equipe de trabalho multiprofissional, serviços na rede de atenção em saúde e a importância do acesso facilitado à rede, por todos os usuários que possuam doenças crônicas. A atenção em Cuidados Paliativos aos pacientes em domicílio aparece como continuidade da assistência. O cenário da morte, a questão do reconhecimento das características de cada família para o fenômeno da morte e do luto das famílias, também foram identificados. Há necessidade do fortalecimento de temáticas sobre a finitude da vida e compreensão sobre a morte, para uma tomada de consciência do ser-para-a-morte. Conclusão: A rede de Cuidados Paliativos tem conquistado espaço no SUS, sendo preciso ir além do cuidado aos pacientes com câncer, o que restringe seu potencial para o fortalecimento de cuidado ao fim de vida dos brasileiros. Cursos, discussões em equipe e pesquisas que tragam sensibilização, reflexões e conhecimento sobre o fenômeno da morte são recomendados.