DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO TOCANTINENSE

Abstract

O presente estudo teve como objetivo analisar a evolução dos casos de feminicídio e violência doméstica no Estado do Tocantins nos últimos cinco anos (2019-2023), investigando a tipificação do crime de feminicídio e sua relação com a violência doméstica. O aumento de casos constantes ressalta a urgência da análise. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental de natureza descritiva e o método qualitativo-quantitativo para obtenção dos dados. O levantamento das informações foi feito através de sites oficiais como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Secretaria de segurança Pública do Tocantins, Tribunal de Justiça do Tocantins e artigos e livros relacionados ao tema. O número de casos de violência doméstica e, consequentemente, feminicídio, vem crescendo desenfreadamente a cada ano nos estados brasileiros o que deve deixar a sociedade em alarme. Tal crescimento é atribuído ao machismo estrutural que ainda permeia a sociedade. Diante dessa realidade, é essencial promover debates contínuos sobre o assunto, dado seu caráter alarmante como um sério problema de saúde pública. A busca por soluções eficazes e persistentes se faz indispensável até que o controle sobre a situação seja alcançado.