Uma análise da lógica do razoável a partir da obra Nueva Filosofia de La Interpretacion del Derecho de Luis Recasens Siches

Abstract

O presente estudo aborda os aspectos ligados a teoria conhecida como raciovitalismo jurídico proposta por Luis Recasens Siches, filósofo que dedicou grande parte de suas obras a criticar o uso da lógica formal no processo de aplicação e interpretação do direito. Diversos autores positivistas buscaram defender o uso da lógica tradicional no campo de atuação do juiz, atribuindo a aplicação e interpretação do Direito a uma ideia silogística, derivada da lógica matemática. Tais ideias são frontalmente combatidas por Luis Recasens Siches, sendo defendida outra concepção lógica descrita como lógica do razoável. Esta análise será realizada a partir de sua obra Nueva Filosofia de La Interpretacion del Derecho, escrita em 1973. O estudo se desenvolverá através de uma abordagem qualitativa, por meio da utilização de pesquisa exploratória, cumprindo objetivos como contribuir para o conhecimento do assunto; estabelecer possibilidades para novas pesquisas; e, ainda, abrir espaço para a criação de hipóteses que direcionem outros estudos.