Registro de Marcas por Entidades de Agricultura Familiar dos Territórios de Identidade Médio Rio de Contas e Sertão do São Francisco

Abstract

As Marcas registradas, em especial, as Marcas Coletivas, podem proporcionar inúmeros benefícios às entidades coletivas da Agricultura Familiar que refletem na ascensão a mercados que valorizem seus produtos. O objetivo do presente artigo é identificar o registro de Marcas pelas entidades da Agricultura Familiar pertencentes a dois Territórios de Identidade Baianos. Este estudo tem características de cunho exploratório evoluindo para descritivo. Foram utilizados a abordagem qualitativa e os procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados obtidos apontam a subutilização do registro de Marcas – sobretudo Marcas Coletivas – por essas entidades da Agricultura Familiar. Demonstrou-se a relevância e o potencial das Marcas Coletivas como uma ferramenta que pode ser utilizada pelas organizações de Agricultura Familiar de modo a contribuir para um setor agrícola mais próspero e sustentável.