Mulheres e Segurança Pública: uma análise sobre o projeto Mulheres da Paz

Abstract

As políticas públicas de gênero são essenciais em um contexto em que as mulheres não são vistas como sujeitos plenos de direito. O conceito de gênero, contudo, ainda encontra dificuldades para ser absorvido pelo léxico governamental brasileiro – inclusive em gestões públicas federais progressistas. Este estudo visa colocar em perspectiva o projeto Mulheres da Paz, que foi parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, concebido na gestão Lula (2007) e finalizado na gestão Dilma Rousseff (2016). Os objetivos são tensionar os papéis designados às mulheres desde o planejamento à implementação no território desta política federalizada, e endereçar a pergunta: qual o papel e o lugar dedicado às mulheres na concepção e na articulação local do projeto Mulheres da Paz? A metodologia incluiu a análise de documentos, pesquisa etnográfica e entrevistas com gestores que atuaram durante a vigência do programa. Considerou-se como referência local a experiência desenvolvida no município de São Bernardo do Campo, na região do grande ABC paulista, Brasil, de 2007 a 2016.