A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um sistema simbólico ou um sistema que busca a concretização da dignidade do homem, caracterizando a cultura de paz?

Abstract

O presente artigo aborda a análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de verificar as suas nuances, o seu processo de criação, a sua finalidade, seus objetivos e, sobretudo, se trata-se de um sistema simbólico, criado somente para ofertar uma resposta à sociedade ou se trata-se de um sistema que garante a eficácia dos Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o campo de aceitação, bem como de concretizar o respeito aos Direitos Humanos, à luz dos diálogos institucionais. A partir desse trabalho, se verificará o que ocorre dentre as duas hipóteses mencionadas e qual seria o posicionamento do Brasil quanto a essas posturas. A metodologia utilizada é o método qualitativo, com a utilização e análise de bibliografias e artigos científicos ligados às temáticas abordadas. No primeiro capítulo, será analisado o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a participação do Brasil neste. Já o segundo capítulo trata de analisar a função do referido sistema. Por sua vez, o terceiro capítulo analisa a temática central do presente artigo, qual seja a verificação se o sistema trata-se de um sistema simbólico ou se realmente visa resguardar os Direitos Humanos e fundamentais do indivíduo, caracterizando o que se chama de cultura de paz.