Indicação geográfica para além do registro: desafios e o papel dos núcleos de inovação tecnológica

Abstract

O artigo aborda o uso da Indicação Geográfica (IG) para além do registro enquanto instrumento de Propriedade Intelectual. O objetivo é analisar as correlações entre IG e inovação, em uma perspectiva que amplie o espectro de análise, ou seja, não somente do ponto de vista normativo, mas conciliando com a análise das relações socioeconômicas que são derivadas da interação IG-inovação. O estudo propõe que a natureza específica do trabalho com as IG’s pode abrir novos caminhos de atuação para os Núcleos de Inovação Tecnológicas (NIT. A discussão teórica parte da perspectiva evolucionista ou neoshumpeteriana sobre inovação, por considerar ser relevante no trato das políticas públicas, interação social e institucional, aprendizagem. De modo pioneiro, são apresentados os principais resultados de 02 (dois) casos com projetos de apoio às IG’s através da gestão e intermediação de um NIT sediado no Estado do Espírito Santo. A metodologia foi organizada a partir de levantamento bibliográfico, revisão, discussão do referencial teórico e de fontes com informações secundárias. As principais conclusões evidenciam que o registro de IG não gera retorno financeiro e benefício em curto prazo aos produtores, de tal modo que se faz necessário maior grau de esforço na etapa pós-registro, além de inserir os produtos/serviços da IG em novos mercados e enfrentar barreiras de mercado. As inovações encontradas são categorizadas como incrementais e organizacionais. O framework de incubação encontrado, pode ser adaptado para políticas públicas. Propõe novos desenhos de políticas públicas e o papel que os NIT’s podem cumprir na gestão da inovação.