Condição Financeira dos Municípios Brasileiros no Contexto da Pandemia da Covid-19

Abstract

Objetivo: Analisar o comportamento dos fatores que compõem o índice de condição financeira (ICF) dos municípios brasileiros no contexto da pandemia da Covid-19, considerando como recorte temporal o período 2019-2020. Enquadramento teórico: Foi utilizado o modelo de condição financeira proposto por Cabaleiro et al. (2013), baseado nas dimensões de sustentabilidade, flexibilidade e vulnerabilidade. Metodologia:  Foi utilizada Análise Fatorial (AF) para formação dos fatores e do ICF, seguido de uma análise cruzada do seu comportamento no período. Resultados:  Evidenciou-se a alocação dos municípios em quatro situações: casos em destaque, recuperação, dificuldade crítica e declínio. Além disso, a vulnerabilidade corrente foi o fator mais importante na determinação da condição financeira em 2019 e a flexibilidade geral ‘diferenciada’ em 2020. Assim, menor dependência de recursos de outras esferas governamentais e maior cobertura de despesas não financeiras, respectivamente, contribuíram para uma melhor condição financeira em cada ano. Originalidade: Aplicar ao contexto brasileiro um modelo alternativo, que de maneira otimizada, pondera os múltiplos indicadores utilizados em avaliações da condição financeira governamental. Contribuições teóricas e práticas: O ICF possibilita avaliar a condição financeira, servindo de ferramenta para se entender como diferentes fatores a impactam. Contribui-se também com a literatura de finanças públicas, considerando que o principal objetivo do uso de indicadores para governos locais é avaliar sua condição financeira retrospectivamente e atender requisitos de conformidade, sobretudo em períodos de crise, como a decorrente da pandemia da Covid-19. Palavras-chave: Condição Financeira; Governos; Covid-19; Análise Fatorial