LUTA CONTRA O BANIMENTO RACIAL: A CAMPANHA DESPEJO ZERO NO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR NA CRISE SANITÁRIA DA COVID-19

Abstract

A pandemia da covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde como emergência sanitária, levou à morte de quase 700 mil pessoas no Brasil. As orientações para adoção do isolamento social, como forma de prevenção do contágio revelaram a centralidade do direito à moradia como condição para realização do direito à saúde e à vida. Nesse contexto, as fraturas das desigualdades socioespaciais, sobretudo em relação à população negra, foram evidenciadas de forma mais intensa, impulsionando a luta pelo Despejo Zero no Brasil. Este artigo busca entender, com base em abordagens feministas e antirracistas, como se configuram as ameaças e as ações de despejo, suas implicações socioespaciais e jurídicas para as famílias, ocupações, comunidades e movimentos sociais envolvidos e as estratégias de luta e resistência usadas por elas para defender os seus direitos à permanência no Centro Antigo de Salvador. Este trabalho mostra um caso de luta contra o banimento racial e de defesa de territórios, moradias e vidas negras através da articulação entre diversos saberes e ações insurgentes que criaram redes, contracartografias e efeitos políticos e jurídicos transescalares em direção ao Direito à Cidade no contexto da pandemia.