DENTRE FRONTEIRAS, MOBILIDADE E ESTADO: ONDE ESTÃO OS POVOS INDÍGENAS?

Abstract

O presente artigo buscará analisar o contexto dos povos indígenas na região fronteiriça do Mato Grosso do Sul. Acerca dos seus aspectos culturais, há duas questões de maior destaque e que se chocam com a visão estatal, sendo a primeira delas a mobilidade e, em segundo, a territorialidade, provocando embates entre proprietários e indígenas. Diante desse problema, a Constituição de 1988 é eficaz? A pesquisa conclui que a ambivalência entre normas acaba por vulnerar direitos constitucionalmente garantidos aos povos indígenas. Através do método da pesquisa antropológica, bem como da investigação exploratória, o artigo buscará chegar ao resultado esperado.