O impacto da morosidade do instituto de refúgio sobre a subjetividade dos requerentes: a necessidade de aperfeiçoamento do refúgio para contenção da revitimização

Abstract

A presente pesquisa analisou o impacto da morosidade na concessão do refúgio, institutojurídico e de direito internacional, sobre a subjetividade de venezuelanos que o requereramjunto ao Estado brasileiro. Para tanto, a partir da adoção do método qualitativo e por meiode entrevistas semiestruturadas, como principal instrumento de coleta de dados utilizados,foram entrevistadas quatro pessoas venezuelanas que, livre e conscientemente,submeteram-se às entrevistas. Atualmente, residem em Brasília; possuem faixa-etária,instrução escolar e percepção de mundo distintas. Discorreram sobre a vida que hoje levam,e a dimensão das questões que as compeliram a sair de seu país de origem. Isso permitiu acoleta de diversos dados, examinados à luz do conceito de Sigmund Freud sobre o quadropsíquico de unheimliche (infamiliar). Ademais, a pesquisa traz, ao início, uma breve evoluçãohistórica sobre o instituto do refúgio e, desse modo, abarca questões que inter-relacionam apsicanálise com os Direitos Internacional e Brasileiro. Os relatos prestados à pesquisadenunciaram ilegalidades e abusos de poder, contêm críticas sociais e dilemas psicológicos.