Sustentabilidade da Política Energética no Brasil: uma análise a partir de um conjunto de indicadores relacionais

Abstract

A sustentabilidade da política energética de uma nação está relacionada com as condições de acesso à energia, a forma como é aproveitada, explorada e utilizada, o que pode ser possibilitada pela diversificação da matriz energética e processos de articulação político-institucional entre os agentes envolvidos com as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia. Este artigo se propõe a avaliar a sustentabilidade da política energética brasileira a partir de um conjunto de indicadores de energia pré-selecionados, considerando a adequação desses indicadores a dimensões como: acesso à eletricidade, eficiência energética, diversificação da matriz e articulação político-institucional. Para o alcance do objetivo foi utilizada um conjunto de dados secundários sobre política e planejamento energético no Brasil, os quais foram analisados de forma qualitativa, através da utilização da técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos sugeriram que a política energética brasileira é desenvolvida através de ações que buscam promover acesso à energia, políticas de eficiência energética e programas que visam a diversificação da matriz. Já o processo de articulação político-institucional foi considerado como dimensão fundamental para promover as demais condições/dimensões e  que a política energética no Brasil tem seu desenvolvimento voltado para ações sustentáveis, porém com necessidade de um esforço maior para sua consolidação.