The debate on Brazil’s language at the National Constituent Assembly of 1946

Abstract

Neste estudo, analisamos os debates acerca da nomeação da língua da nação brasileira, no contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Ainda que formulados por líderes políticos distintos em suas trajetórias, mentalidades e estratégias, os discursos sobre a língua apresentaram pontos comuns, desdobrando-se na promoção da nacionalização do português brasileiro e, ao mesmo tempo, na legitimação do português europeu como língua de civilização. Avaliamos que, no contexto de redemocratização da política brasileira e renovação nacionalista, a conservação da herança cultural e linguística portuguesa tornou-se desejável, quer para a sustentação do ideal monolíngue, quer para a desvalorização das variedades ditas populares, de negros e mestiços, relegadas à condição de "meia-língua do poviléu”, “patoá do jeca”, “idioma corrompido” etc.. Ao recuperar essa discussão, esperamos expor algumas ideias sociopolíticas construídas a partir de princípios de diferenciações sociais e linguísticas, as quais contribuíram para a manutenção das ideologias e práticas racistas no Brasil.