O papel da cultura na hermenêutica jurídica

Abstract

Este é um estudo sobre a mediação da cultura no processo de compreensão e interpretação das normas jurídicas na determinação de seu significado e alcance de sua aplicação concreta, com base no estudo da obra Verdade e Método, de Hans-Georg Gadamer, analisa-se o papel da cultura no procedimento hermenêutico jurídico, tanto do ponto de vista do intérprete, quanto do destinatário da norma jurídica, onde o jurista entra no jogo da interpretação da norma, com o conjunto de preconceitos proporcionado pela tradição, tendo um horizonte que deve fundir-se com o horizonte do caso concreto, para produzir simultaneamente uma compreensão e interpretação da norma, que permita resolver o caso concreto, por uma solução interpretativa criativa que se manifesta através da linguagem, que no que lhe concerne é um produto cultural que permite a compreensão e expressão do pensamento humano em diálogo até com outras culturas, para que a cultura seja o palco, o horizonte onde se dá o processo histórico de formação e aplicação do ordenamento jurídico.