Infraestrutura verde e saneamento básico

Abstract

Objetivo: O presente trabalho estabelece paralelos entre elementos de Infraestrutura Verde (IV) e os serviços de saneamento básico, estipulados na Política Nacional de Saneamento Básico, e evidencia possíveis benefícios/funções das IVs a cada um destes serviços, discutindo o papel dos Planos Municipais de Saneamento neste contexto. Metodologia: Foi realizada revisão bibliográfica e análise de política pública mediante o estudo de conteúdo das legislações relacionadas. Originalidade/relevância: O trabalho inclui a elaboração de um quadro relacionando os elementos de infraestrutura verde e seus potenciais benefícios/funções frente aos diferentes elementos do saneamento, para além da questão da água e do esgoto, mais comumente relacionados à IV na literatura, colaborando de forma mais abrangente para a discussão. Resultados: Conclui-se que os serviços ambientais providos por uma rede de IV podem contribuir com a maior sustentabilidade das redes de saneamento básico, destacando-se assim a importância da IV estar inserida no contexto de política pública. Neste sentido, os PMSB apresentam o potencial de estimular e subsidiar o planejamento e a implementação de IVs pelos municípios. Contribuições sociais/para gestão: Tendo em vista a situação do saneamento básico no Brasil, discute-se a oportunidade de utilização de IV como forma de auxiliar na provisão dos serviços de saneamento básico de forma mais sustentável e com uma série de benefícios sociais, ambientais e econômicos. Atrelar estas soluções alternativas no delineamento de PMSB, obrigatórios para todos os municípios, aumenta a oportunidade de estas soluções serem colocadas em prática, de forma complementar às soluções de infraestrutura cinza.