A recunhagem da moeda imperial: as reformas do visconde do Rio Branco (1871-1875)

Rodrigo Goyena Soares
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Abstract

Incluída a Lei do Ventre Livre (1871), fartamente tratada na literatura historiográfica, as demais reformas empreendidas pelo visconde do Rio Branco quando à frente da presidência do Conselho de Ministros (1871-1875) tenderam a ser analisadas separada e tematicamente, sem produzir, portanto, um sentido para o conjunto da obra. Buscando suprir a lacuna mediante fontes primárias sobretudo orçamentárias e bancárias, propõe-se no artigo que o governo de Rio Branco remediou a medida emancipacionista com reformas financeiras, produtivas e tributárias, com vistas a serenar uma lavoura irrequieta com a eventual abolição. Em que pese a ampla paleta de reformas, também aqui examinada, o capital mobilizado por Rio Branco foi especialmente destinado aos cafeicultores do Vale do Paraíba. O processo contou com larga participação do Banco do Brasil, para onde se deslocava o grande capital cafeeiro fluminense. Assim, argumenta-se que o gabinete de Rio Branco reconduziu pela via da dívida pública, agora muito ampliada, um tipo de reformismo desigual já vislumbrado na década de 1850: operou-se, ao todo, uma recunhagem da moeda imperial.
帝国货币的铸造:里奥布朗库子爵的改革(1871-1875 年)
包括史学文献中广泛涉及的《自由生育法》(1871 年)在内,人们倾向于对里奥布朗库子爵担任部长会议主席(1871-1875 年)期间进行的其他改革进行单独和专题分析,而没有将其作为一个整体来看待。文章试图通过原始资料(主要是预算和银行资料)填补这一空白,提出里约-布朗库政府通过财政、生产和税收改革对解放措施进行补救,以期在最终废除奴隶制后安抚躁动不安的劳动力。尽管里约-布朗库进行了广泛的改革,但他动员的资本尤其针对帕拉伊巴河谷的咖啡种植者。巴西银行(Banco do Brasil)大力参与了这一进程,里奥布朗库的大量咖啡资本就是在这一进程中流动的。因此,有人认为,里约-布朗库内阁通过公债(现在已大幅扩张),带回了 19 世纪 50 年代就已出现的不平等改革主义:总而言之,帝国货币被重新流通。
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