CAPITALISMO E A DISPUTA DO FUNDO PÚBLICO: ANÁLISE DO DIRECIONAMENTO DOS GASTOS SOCIAIS NO PIAUÍ (2016-2020)

Abstract

Discutindo o problema da justiça social, da redefinição do papel do Estado e da responsabilidade pública; as novas particularidades e diferenciações produzidas nas relações sociais, desafiam a agenda tradicional da universalização de direitos. Faz-se necessário a compreensão do fundo público, em particular a sua face mais visível, o orçamento público, sendo determinante para analisar a disputa dos recursos em uma economia. Apresenta-se como questionamento desta pesquisa: Como os gastos sociais no âmbito do estado do Piauí foram aplicados no período de 2016-2020. A importância da pesquisa reside na carência de avaliações das ações sociais no cenário local que estimulem o controle desses gastos. O objetivo geral do estudo é analisar a mobilização do fundo público do Estado do Piauí para prover a assistência social no referido período. Trata-se de uma pesquisa descritiva-exploratória, buscando compreender as características, especificidades e dificuldades do gasto social local, principalmente diante da crise do COVID-19. Torna-se evidente que o financiamento da política de Assistência Social no Piauí é marcado por práticas que reforçaram a omissão do poder público na oferta da assistência social como política pública de direito do cidadão e dever do estado, bem como na centralização e generalização das informações relacionadas ao gasto social.