Agressividade tributária e risco de fraudes contábeis em empresas listadas na B3

REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036 Pub Date : 2024-01-02 DOI:10.21680/2176-9036.2024v16n1id31842

Térsio Arcúrio Júnior, J. Bilhim, R. Gonçalves

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Abstract

Objetivo: O estudo investigou a relação entre a Agressividade Tributária (AT) e o Risco de Fraudes Contábeis (RFC) em empresas listadas na B3. Metodologia: Foram estimadas regressões quantílicas com dados de 41 empresas, considerando o período de 2011 a 2020. A current Effective Tax Rate (ETR) ou taxa tributária efetiva corrente foi utilizada como proxy para AT e o Z-Score de Altman foi utilizado como proxy para RFC. Para a coleta de dados, utilizou-se a base de dados da Economática®, bem como os Formulários de Referência e as atas de assembleia/reunião do conselho de administração disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resultados: Os resultados apontaram que quanto maior o nível de AT, menor o RFC, não corroborando a hipótese da pesquisa. Ademais, os resultados mostraram associações significativas de variáveis relacionadas à governança corporativa. A variável IndepCadm demonstrou associações negativas com o RFC, enquanto as variáveis ReuCadm e Coaud apresentaram associações positivas. Por fim, a variável CeoPres indicou associações mistas com o RFC, isto é, ora parâmetros estimados possuem relação negativa e ora parâmetros estimados possuem relação positiva com o RFC. Contribuições do Estudo: Os resultados podem contribuir para reforçar os efeitos mistos que a literatura tem apresentado sobre a agressividade tributária. Considerando esses efeitos, a compreensão da relação entre a AT e o RFC pode ser uma ferramenta de auxílio nos processos de tomada de decisão de investidores quanto a comprar, vender ou manter determinados ativos. Adicionalmente, a auditoria independente pode utilizar o grau de agressividade tributária como um alerta para fraudes, enquanto o fisco pode planejar suas atividades de fiscalização priorizando empresas com níveis elevados de agressividade tributária. Isto é, a informação sobre a AT pode ser um item a ser incorporado no processo de tomada de decisão de diversos usuários da informação contábil.

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税务激进与 B3 上市公司的会计欺诈风险

目标：研究 B3 上市公司的税收积极性（TA）与会计欺诈风险（RFC）之间的关系。方法：利用 41 家公司的数据，对 2011 年至 2020 年期间的数据进行了量化回归估计。目前的有效税率（ETR）被用作AT的替代值，Altman's Z-Score被用作RFC的替代值。数据收集使用了 Economática® 数据库以及巴西证券交易委员会（CVM）网站上的参考表格和董事会会议记录：结果表明，TA 水平越高，RFC 越低，与研究假设不符。此外，研究结果表明，与公司治理相关的变量之间存在重大关联。IndepCadm 变量与 CFR 呈负相关，而 ReuCadm 和 Coaud 变量呈正相关。最后，CeoPres 变量与 CFR 呈混合关联，即有时估计参数与 CFR 呈负相关，有时估计参数与 CFR 呈正相关。考虑到这些影响，了解 TA 与 FFR 之间的关系可以帮助投资者做出是否购买、出售或持有某些资产的决策。此外，独立审计师可以利用税收激进程度来警示欺诈行为，而税务机关则可以通过优先考虑税收激进程度高的公司来规划其检查活动。换句话说，会计信息的各种用户在决策过程中可以利用有关税务激进的信息。

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