ESTADO, APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA E EDUCAÇÃO NO BRASIL: explicitação da direção e do domínio de classe no planejamento de políticas públicas

Abstract

O texto em pauta aborda fundamentos para a discussão da gestão democrática no âmbito educacional. Na perspectiva analítica que adotamos, especialmente referenciada no filósofo italiano Antonio Gramsci, a democracia é compreendida como uma prática social histórica, marcada por distintas concepções que podem acentuar perspectivas conservadoras ou transformadoras, expressando as relações de forças sociais e políticas que, no contexto capitalista, são decisivamente relacionadas às condições de domínio e direção de classe. A discussão apresentada constitui parte da pesquisa que realizamos sobre as múltiplas determinações das concepções de gestão democrática expressas no Plano Nacional de Educação 2014-2014 (PNE), particularmente em relação à Meta 19, considerando o documento aprovado e o processo de sua elaboração e normatização via Lei 13.005/2014 e seu anexo, bem como seus desdobramentos em relação a planos estaduais e municipais de educação. No presente artigo, limitamo-nos à apresentação e discussão dos fundamentos teóricos para a compreensão da gestão democrática na educação, com ênfase nas contribuições gramscianas para a análise do Estado, bem como das relações e condições de participação política sob a hegemonia do capitalismo.