Atenção Primária à Saúde em assentamentos rurais e comunidades quilombolas no Brasil

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a forma como tem se organizado no Brasil os serviços de Atenção Primária para a população que vive em áreas de assentamentos rurais e comunidades quilombolas. Trata-se de uma pesquisa de corte transversal, de natureza quantitativa, tendo como base as informações presentes nos microdados do processo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Verificou-se que os assentamentos estão concentrados em maior percentual nos estados das regiões Nordeste e Norte, as comunidades quilombolas estão nas regiões Nordeste e Sudeste e as equipes da Atenção Básica (Estratégia Saúde da Família e Núcleos de Apoio à Saúde da Família) possuem um alcance restrito a esses contextos. Identificou-se a existência de um delicado quadro de exclusão e iniquidade que se associam à falta de coordenação do cuidado e ordenamento dos fluxos assistenciais junto aos povos rurais e/ou tradicionais. Conclui-se que esses moradores, especialmente os de comunidades quilombolas, enfrentam muitos obstáculos e seguem excluídos dos cuidados básicos em saúde. Desse modo, torna-se necessário investir em uma reorganização dos processos de trabalho de forma a ampliar a capacidade resolutiva das equipes e a sustentabilidade dos vínculos entre profissionais e usuários