Os usos da água outorgados no município de Tailândia-PA, bacia hidrográfica do Rio Acará

Abstract

A gestão dos usos dos recursos hídricos, advém de uma necessidade incontestável sobre o papel da água para nossa sobrevivência, e aos direitos implementados pela Lei 9.433/1997 quanto aos múltiplos usos e boas práticas de gestão. A outorga de uso da água como instrumento dos usos regularizados, no contexto de uma bacia hidrográfica, permite a percepção sobre o estatos dos mananciais superficiais e subterrâneos de um território. Assim, a análise dos dados de outorga e dos dados de uso e ocupação do solo são contundentes para a verificação da viabilidade e efetividade da gestão hídrica municipal, nesse estudo analisou-se as informações referentes ao município de Tailândia/PA, localizado no alto curso do rio Acará. As pesquisas bibliográficas e documentais, conjuntamente com a análise dos dados dos títulos outorgados vigentes em dezembro de 2021 sobre as tipologias de uso dos recursos hídricos e as finalidades de usos foram analisados com a efetividade da gestão dos recursos hídricos em Tailândia. Os resultados apontaram que 95% da vazão total requerida tem como finalidade principal de uso a irrigação. O cruzamento dos dados de outorga como os dados de uso e ocupação do solo, mostraram que mais de 98% da vazão outorgada está vinculada ao setor do agronegócio, justificada pela ascensão econômica do setor no município. As análises mostraram o papel da outorga como instrumento de gestão dos recursos hídricos, a partir dos usos demandados pelas atividades que marcam o processo de uso e ocupação do solo em Tailândia.