Análise ambiental do saneamento básico no contexto da REURB: O caso de Sapucaia (Pará, Brasil)

Abstract

O crescimento urbano acelerado, derivado do modo de produção e organização do espaço geográfico brasileiro, trouxe diversas áreas ocupadas onde as populações não têm acesso aos serviços de saneamento básico, e muitas vezes ocupam locais insalubres para a habitação. A lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 trouxe instrumentos de regularização fundiária rural e urbana que possibilitou a regularização dessas áreas. Diante disso, este estudo buscou analisar os índices de saneamento básico na área urbana do município de Sapucaia como subsídio para a regularização fundiária urbana de interesse social e a gestão de recursos públicos. Os dados utilizados no estudo são derivados de fontes oficiais dos órgãos governamentais. Os produtos cartográficos foram gerados a partir do software ArcGIS 10.8, cujos os resultados mostraram que o abastecimento de água da cidade é feito por meio de poços artesianos, valendo destacar que a água que está sendo retirada do lençol freático não passa por nenhum tipo de tratamento. Os resíduos sólidos são coletados três vezes por semana em todo o perímetro urbano do município, sendo que a destinação final deste resíduo é no lixão municipal. O sistema de drenagem não atende o município na sua totalidade, compreendendo apenas as vias principais. O método mais utilizado para a destinação do esgotamento sanitário é o de foça rudimentar. Contudo vale destacar que o município será comtemplado com o Plano Estadual de Saneamento Básico, que visa a Universalização do Saneamento em todo território paraense.