Democracia energética: quadro conceptual e agenda de investigação para o caso português

Abstract

A génese da democracia energética está associada à reivindicação de uma politização da transição energética. As suas dimensões incluem o controlo democrático do sector energético, a redistribuição do poder político e económico, o direito universal à energia renovável e a justiça social. A democracia energética concede uma lente original para avaliar critica- mente as implicações políticas, socioeconómicas e ambientais das transições energéticas. Assim, partindo do estudo de caso português, é desenvolvida uma grelha de análise que pretende facilitar a identificação e avaliação de instrumentos de democratização energética no contexto nacional. É ainda avançada uma agenda de investigação em torno dos futuros energéticos em Portugal.