A reforma do Ensino Médio e a crise estrutural do capitalismo

Marco Antônio De Oliveira Gomes, Fabrícia DE CASSIA GROU DE PAULA, Ana Paula Aires Rodrigues
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Abstract

Objetivamos, com este artigo, analisar a partir dos postulados do materialismo histórico e dialético, a reforma do Ensino Médio (2017) e seus desdobramentos na formação dos filhos da classe trabalhadora em um contexto de profunda crise do capitalismo. Como premissa básica, partimos da compreensão de que a educação e as reformas em andamento não se explicam por si, mas expressam os conflitos existentes em uma sociedade profundamente dividida e desigual. Considerando a crescente precarização das condições de vida e trabalho, buscamos analisar a origem do processo de tais transformações no mundo do trabalho. Promovida, pelo Ministério da Educação do governo Temer, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a reforma do Ensino Médio, promulgada por meio da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou a proposta presente na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao flexibilizar o currículo, enxugando-o de modo a esvaziar ainda mais o papel da escola na transmissão dos conhecimentos historicamente acumulados. Nessa perspectiva são analisados os interesses econômicos e ideológicos nas disputas presentes na reforma, os objetivos proclamados, tanto quanto os implícitos nesse processo. É considerada também a proposta da BNCC (2018) e seus desdobramentos para a formação dos alunos e os vínculos orgânicos com os interesses do capital na reprodução da força de trabalho.
中等教育改革与资本主义结构性危机
本文旨在根据历史唯物主义和辩证唯物主义的假设,分析中等教育改革(2017 年)及其在资本主义深重危机背景下对工人阶级子女教育的影响。作为一个基本前提,我们的出发点是这样一种认识,即教育和正在进行的改革并不是不言自明的,而是表达了在一个严重分裂和不平等的社会中存在的矛盾。考虑到生活和工作条件越来越不稳定,我们试图分析工作领域这种变革进程的起源。在反对迪尔玛-罗塞夫总统的政变后,由特梅尔政府教育部推动,2017 年 2 月 16 日第 13415 号法律颁布的中等教育改革改变了《准则与基础法》(LDB)中的建议,使课程更加灵活,减少了课程内容,从而进一步剥夺了学校传承历史积累知识的作用。从这一角度出发,分析了改革争议中的经济和意识形态利益,以及在这一过程中宣布的目标和隐含的目标。此外,还考虑了 BNCC(2018 年)提案及其对学生教育的影响,以及与劳动力再生产中资本利益的有机联系。
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