Elementos de uma escola inclusiva sob a ótica do Quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: um panorama brasileiro

Abstract

Objetiva-se neste estudo caracterizar o cenário imediatamente anterior à Pandemia da Covid-19 nas escolas brasileiras com base nos dados do Censo Escolar 2020, no que se refere a elementos que podem proporcionar um ensino inclusivo, equitativo e de qualidade, considerando como referencial orientador os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o objetivo 4 – Educação de Qualidade. Caracteriza-se como uma pesquisa documental e de natureza qualitativa, onde se analisou os dados do Censo Escolar 2020 com auxílio do Software Excel®. Como resultado observa-se que dentre todos os elementos analisados, a Acessibilidade Rampas se encontra em maior quantidade nas escolas das cinco regiões brasileiras, e todos os demais itens encontram-se em menor quantidade, com destaque para as Salas Utilizáveis Acessíveis, aonde a maioria das escolas não às possuem, em especial as localizadas na região norte do Brasil. Ao se evidenciar o contexto do Censo Escolar 2020, com base no ODS 4 – Educação de Qualidade, observa-se que as legislações e políticas educacionais brasileiras, apesar de importantes mecanismos para se alcançar os ODS, são aplicadas de forma ineficaz, o que coloca o Brasil distante desta importante agenda internacional. Por fim, apesar dos avanços quando se trata de uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva, os desafios ainda são muitos, principalmente quando se considera os ODS, e em especial o objetivo 4 – Educação de Qualidade.