Reforma do ensino médio e formação de professores

Abstract

O chamado "Novo Ensino Médio" é resultado de um artefato legal, aqui discutido a partir de um resgate parcial da cronologia de eventos que tiveram início com a promulgação da Base Comum Curricular em 1998 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Desde aquela época existe estreita relação entre o currículo do ensino médio, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores. O objetivo deste texto é demonstrar que as mudanças a serem implantadas a partir da Medida Provisória 746/2016 não se limitam à educação básica, mas dizem respeito principalmente à educação superior, em especial nos cursos de formação de professores. Utilizamos elementos metodológicos de análise documental, com base em textos promocionais de órgãos do poder executivo, bem como leis, resoluções, pareceres e diretrizes, incluindo posicionamento do Fórum Nacional de Educação (FNE). Concluímos expondo três questões pouco evidentes, que não podem deixar de ser solucionadas no debate sobre a manutenção ou revogação dessa reforma educacional, em especial o direito ao magistério dos professores de Biologia no novo cenário.