SITUAÇÃO BRASILEIRA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Abstract

Introdução: Durante a pandemia da covid-19, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) criou o Painel de Monitoramento dos Sistemas Prisionais (PMSP), baseados nos casos suspeitos e detectados da covid-19 em cada estados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Assim, o PMSP foi desenvolvido com a proposta de zelar pela transparência de informações em relação às medidas profiláticas no combate à covid-19 adotadas nos sistemas prisionais. Objetivo: Apresentar uma visão geral das medidas preventivas adotadas em sistemas prisionais brasileiros baseada nas informações apresentadas no PMSP divulgado pela SENAPPEN. Material e métodos: Foi realizada uma análise das seis páginas disponibilizadas no PMSP, que incluíram dados nacionais, regionais, estaduais e de cinco penitenciárias federais. Resultados: A partir da análise do PMSP, foi observado que a região sudeste que apresenta a maior população carcerária brasileira, também foi a mais acometida pela covid-19 apresentando o maior número de suspeitas, detecções, recuperados e óbitos. Com o objetivo de controlar a disseminação nos sistemas presidiários da região sudeste, estas unidades foram as que receberam a maior quantidade de vacinas e insumos durante a pandemia. Conclusões: O PMSP mostrou-se como uma importante ferramenta utilizada pela SENAPPEN para divulgar as medidas preventivas adotadas no combate à covid-19 e para manter a transparência com a população brasileira.