A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil em 2021

Abstract

O presente artigo tem por objetivo dialogar sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir da perspectiva do Serviço Social no meio sociojurídico. Foi construído sob o método crítico-dialético, e teve por procedimentos metodológicos a realização de análise documental e bibliográfica, bem como de dados primários e secundários, incluindo pesquisa de campo na 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (2ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foram analisados os dados coletados a partir do estudo de 106 processos julgados em sentenciados, no período entre janeiro e dezembro de 2021. Os procedimentos éticos foram resguardados, dado que os profissionais que extraíram os dados dos processos eram servidores da referida Vara, habilitados e aptos a lidar com o segredo de justiça inerente aos processos transitados em tal instância. Este artigo buscou contribuir para a produção de conhecimento científico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na região Norte, dando visibilidade para as diversas violações aos direitos humanos desse segmento social, localizado na maior área territorial do Brasil, tendo a “questão social” como categoria central de análise. Teve como objetivo geral fazer uma análise acerca dos dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, com recorte para a cidade de Manaus, no Amazonas. Enquanto objetivo específico buscou conceituar e refletir sobre o conceito de violência sexual contra crianças e adolescentes e suas implicações.