Comparação dos padrões de qualidade do ar entre o Brasil e países dos cinco continentes

Abstract

Este artigo trata de um estudo comparativo entre legislações de qualidade do ar. O principal objetivo foi comparar as normas técnicas vigentes sobre qualidade do ar no Brasil, em relação a normas internacionais. Foram comparados os padrões de qualidade do ar definidos pelo Brasil com os padrões adotados em países dos cinco continentes. O Brasil apresentou padrões para o MP2,5, MP10, chumbo, SO2, NO2 e O3 com valores maiores que outras normativa internacionais, além de não apresentar padrões para poluentes importantes como mercúrio, cádmio, níquel, tolueno e HPAs. A utilização de padrões de qualidade do ar mais permissivos deturpa severamente a percepção da exposição potencial da população, minimizando o real impacto na saúde da população exposta, contribuindo para a falta de planejamento adequado de saúde pública e ocasionando desperdício do dinheiro público com internações evitáveis, mortes prematuras e outros custos intangíveis como qualidade de vida da população.