Migrações internacionais e legislações na primeira república

Abstract

O período da Primeira República no Brasil foi marcado por um fluxo significativo de migrantes europeus e como decorrência implementou-se um aparato legal para o controle da entrada e permanência desse grupo populacional. O objetivo deste trabalho é compreender os vínculos da legislação migratória brasileira da Primeira República com os contextos políticos e econômicos do período. Foram realizadas uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental na legislação brasileira no período de 1889 a 1930 (Primeira República). A primeira parte do trabalho traz o conceito da teoria da economia política das migrações e os motivos de empregá-la no presente trabalho. A segunda parte busca entender, a partir da teoria política das migrações, como a legislação migratória foi construída na Primeira República. Por fim, na última parte do trabalho sintetizam-se os vínculos entre o regramento legal e o contexto econômico e político do período.