COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS EXECUTOU AS DESPESAS INERENTES AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ANO DE 2020?

Abstract

Problematizou-se: Como a Secretaria de Saúde de Manaus (SEMSA) executou despesas da pandemia de COVID-19 em 2020? Objetivou analisar a execução de despesas da SEMSA com a pandemia por meio destes objetivos específicos: levantar metas da Programação Anual de Saúde (PAS) de 2020; verificar percentuais de execução das metasdos indicadores de pactuação interfederativa do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2020; coletar informações quali-quantitativas sobre a execução de despesas com o enfrentamento pandêmico nos demonstrativos contábeis do RAG/2020; e apontar metas de Atenção de Saúde Básicas impactadas pela priorização das ações de enfrentamento da pandemia de COVID-19. Metodologicamente, trata-se de pesquisa descritiva que analisou os financiamentos das ações de saúde pública de Manaus e a variação, execução e efetividade das despesas com o enfretamento da pandemia em 2020. Resultados: cumprimento da obrigatoriedade de detalhar as despesas ao enfrentamento da pandemia pela municipalidade estudada. Identificou-se que os créditos extraordinários destinados à aplicação de despesas da referida pandemia encontraram amparo nos Decretos Municipais n.os 4.838/2020, 4.849/2020 e 4.873/2020.