A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE

Abstract

Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade. Destarte, tamanha importância de Tocqueville que chegou a receber o título de “pai da sociologia” segundo Raymond Aron. Sendo assim, quem procura analisar a essência axiológica da democracia necessariamente deve estudar os escritos tocquevilleanos. O respectivo trabalho acadêmico apresenta como aspecto teleológico primordial a apresentação das dimensões elementares do pensamento de Alexis de Tocqueville acerca da democracia, tendo em vista apresentar um panorama sobre as características, os perigos e fragilidades da sociedade democrática, objetivando fortalecer as bases axiológicas e constitucionais da defesa do regime centrado na promoção dos direitos e garantias fundamentais. Fundamentado sob a metodologia de abordagem dedutiva, o trabalho foi construído com a utilização de fontes bibliográficas.