FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NORDESTE: UMA ABORDAGEM POR CLUSTERIZAÇÃO HIERÁRQUICA DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA – 2005/2018.

Abstract

Os municípios nordestinos, em termos gerais, demonstram mecanismos de arrecadação ineficientes e comprovada dependência com relação a repasses de outras instancias de Governos. Nesse sentido, busca-se estudar a capacidade tributária e a dependência financeira, por meio de uma abordagem empírica evidenciando os municípios desta região nos anos de 2005 e 2018. Foram extraídas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e Finanças do Brasil (FINBRA), relativos às finanças municipais no Nordeste. O estudo foi executado com suporte teórico/analítico na teoria do setor público e com ênfase em economia aplicada, a partir do uso de métodos e técnicas de análises econômicas, por meio da construção de índices de padronização; e, seguida, clusterização hierárquica. Os principais resultados obtidos mostram a clusterização de substancial número de munícipios nos clusters de maior dependência financeira e de mais baixa capacidade de arrecadação nos dois anos em análises.