A gestão democrática na prática de Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo

Abstract

O artigo analisa a atuação do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE/ES) na promoção da gestão democrática na educação básica, a partir do ano de 2014, início da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014 a 2024). As reflexões apresentadas são oriundas de uma pesquisa documental que seguiu princípios do paradigma interpretativo, como abordado por Moreira e Calefe (2006). O corpus da pesquisa foi constituído de fontes documentais produzidas pelo CEE/ES e por outros órgãos responsáveis pela gestão da educação tanto em nível nacional como estadual. Teoricamente pautou-se nas reflexões de Freire (2000), Santos (2003), Gadotti (2014) e Lima (2014). Conclui-se que o Conselho prevê a gestão democrática em seus atos normativos, porém com aderência a concepções que não enfrentam a centralização do poder de decisões afetas à gestão da educação. Palavras-chave: Conselho Estadual de Educação. Gestão democrática. Participação de alta intensidade. Plano Nacional de Educação. Plano Estadual de Educação.