Ativismo, populismo e judicialização da política: a difícil tarefa de compreender o comportamento decisório judicial

IF 0.2 Q4 LAW
Marco Aurélio Souza Da Silva
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Abstract

O artigo tem por objetivo explorar algumas teorias do comportamento decisório judicial utilizadas nos campos das ciências jurídica, política, econômica e da neurociência, destacando a importância de compreender como realmente agem os juízes, desconstituindo a crença cega de que pelo cargo que ocupam sempre agirão no interesse público. Esses aportes teóricos ajudam a diferenciar a ocorrência de mera judicialização da judicialização da política, do ativismo e do populismo judicial, bem como a identificar a utilização da ponderação de valores considerada discricionariamente pelo julgador, de forma estratégica ou retórica, a fim de acobertar razões pessoais. A partir da análise interdisciplinar, conclui-se que compreender como as pessoas agem e reagem estrategicamente a alterações em seus ambientes e em suas estruturas de incentivos durante a tomada de decisãoé fundamental para complementar o direito enquanto regulação de comportamento, evitando ou minimizandodecisões ilegais, ativistas e populistas.
能动主义、民粹主义和政治司法化:理解司法决策行为的困难任务
本文旨在探讨司法决策行为理论在法律、政治、经济和神经科学领域的应用,强调理解法官实际行为的重要性,打破他们所担任的职位总是为公共利益行事的盲目信念。这些理论贡献有助于区分纯粹司法化的发生与政治司法化、司法能动主义和司法民粹主义的发生,并确定法官在战略或修辞上自由考虑的价值权重的使用,以掩盖个人原因。淡,从跨学科的分析了解人的行为和反应战略变化的环境和激励结构在攻陷decisãoé补充法律监管的一个重要行为,避免非法或minimizandodecisões狂热和民粹主义。
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