A postura neorrealista da Grécia e da Turquia nas disputas marítimas no leste do mar Mediterrâneo e no mar Egeu

Abstract

As disputas marítimas entre a Grécia e a Turquia no mar Egeu e no leste do mar Mediterrâneo refletem os conflitos da história de formação de ambos os Estados. Essas discordâncias ganharam novas dimensões com a descoberta de recursos minerais na Plataforma Continental do Chipre, com a organização do Fórum de Gás Natural do Mediterrâneo Oriental (EMGF) e o anúncio da criação do oleoduto EastMed, que conta com a participação da Grécia, Chipre e Israel; e a exclusão da Turquia neste projeto. Em contraposição, há uma valorização, por parte Turquia, da política expansionista do Mavy Vatan (Pátria Azul), que busca um novo posicionamento geopolítico. Este artigo pretende analisar as disputas marítimas entre a Grécia e a Turquia para a utilização do referido oleoduto, à luz da teoria realista das relações internacionais. Nesse contexto, serão analisadas o quanto a postura neorrealista de ambos os Estados interfere em suas relações com a União Europeia (UE), com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), com as resoluções da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e nas disputas marítimas do leste do mar Mediterrâneo. Para tal, utilizou-se uma metodologia descritiva qualitativa por meio de pesquisa bibliográfica sobre a relevância estratégica do mar Egeu e do leste do mar Mediterrâneo e os desafios para manutenção da estabilidade da região diante dos interesses particulares da Grécia e da Turquia. Nesse diapasão, foram utilizados relatórios do parlamento europeu, do congresso estadunidense sobre a Otan e artigos acerca das disputas marítimas da região. Como resultados obtidos, percebeu-se a extrapolação das divergências entre os dois Estados envolvendo outros atores nas disputas marítimas, a realização de acordos bilaterais e multilaterais internacionais, o aumento de tensão no leste do mar Mediterrâneo e, consequentemente, a adoção de uma postura moderada de todos os atores envolvidos a fim da obtenção de uma solução pacífica.